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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Ata da reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Ata de Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB realizada aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e onze, às nove horas, em segunda chamada ( Art. 5º. As reuniões serão instaladas mediante a presença da maioria simples dos conselheiros, com direito a voto. §1º. Havendo maioria simples, a reunião será instalada na hora estipulada. Em não havendo maioria simples, se aguardará por até 30 minutos, para que a reunião inicie em segunda chamada, ficando dispensada a verificação de quorum ), e tendo como pauta: 1. Processo de sucessão dos atuais conselheiros(as); 2. Análise da prestação de contas do mês anterior. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Antonio Sertório, representante dos professores das escolas públicas municipais de ensino fundamental; Rosana Correia de Moura, representante da Secretaria Municipal de Educação; Dulciley Isaura Buscalini F. da Silva, representante dos professores das escolas públicas municipais de educação infantil; Mariza Veraldi, Representantes dos Diretores das escolas públicas municipais; Kátia Regina Mendes Silva, representante do Conselho-Tutelar e a sra. Marinalva Imaculada Cuzir, que irá substituir a sra. Mônica Estela Mecatti de Souza, representante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) fundamental. O Presidente do Conselho, Prof. Antonio Sertório, deu início à reunião com a pauta: 1. Processo de sucessão dos atuais conselheiros(as): Sertório explica que na reunião anterior foi discutido sobre o próximo mandato, e que a eleição deveria ser no mês de novembro para posse em dezembro, mas consultando o site do FNDE constatou que o mandato atual vence somente em quatro de março de 2012, portanto a eleição deverá acontecer em fevereiro de 2012. Mariza sugere que seja feito cartaz explicativo para colocar nas escolas, convidando diretores, professores, alunos e pais para participarem da nova eleição. Foi acatado por todos, ficando sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a confecção e o envio do mesmo para as escolas. Foi sugerido também que o segmento onde for necessária a eleição, envie os eleitos até 15/02/2012, e que após divulgação ampla as escolas deverão enviar representantes de pais e alunos para eleição a ser realizada em assembléia, em 16/02/2012, na Academia Campinense de Letras. 2. Prestação de contas do mês anterior: Rosana explica que devido a muito trabalho na Secretaria de Recursos Humanos, a cópia da folha de pagamento da Educação não foi enviada em tempo hábil, deverá ser analisada e rubricada no próximo mês. Rosana apresenta o Demonstrativo dos recursos vinculados ao FUNDEB, após as devidas explicações solicita que todos analisem e assim também o Parecer do Trimestre que deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas. A conselheira Kátia diz que é dever do Conselho fiscalizar os recursos aplicados, o PNATE, transporte escolar e fala que enquanto representante do Conselho Tutelar se preocupa com o grande número
de evasão escolar nas Unidades de Ensino Fundamental e Médio em Campinas, além dos alunos utilizarem um transporte escolar precário. A conselheira Mariza coloca que a aplicação do recurso do FUNDEB deveria ser deliberado pelo Conselho. Foi esclarecido que a função do Conselho é fiscalizar e sugerir onde aplicar os recursos, mas que a decisão final é do Gestor que pode ou não acatar as sugestões. Mariza não concorda e sugere que seja feito um ofício ao FNDE solicitando as orientações e esclarecimentos sobre esse assunto. O Prof. Sertório acata e deverá redigir esse ofício. Após a assinatura do Parecer Trimestral e nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e eu, Sueli Ferreira Leal, lavrei a presente ata. Campinas, vinte e sete de outubro de dois mil e onze.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Convocação para reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB

O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no uso das atribuições legais, CONVOCA todos os Conselheiros para Reunião Ordinária a ser realizada:

DATA : 27/10/2011
HORÁRIO: 08h30min.
LOCAL: Academia Campinense de Letras, Rua Marechal Deodoro, nº 525
PAUTA:
1. Processo de sucessão dos atuais conselheiros (as);
2. Análise da prestação de contas do mês anterior.

Campinas, 19 de outubro de 2011
ANTONIO SERTÓRIO
Presidente CACS - FUNDEB

(consulte: DOM, de 21/10/2011)

Ata da reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Ata de Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e onze, às nove horas, em segunda chamada ( Art. 5º. As reuniões serão instaladas mediante a presença da maioria simples dos conselheiros, com direito a voto. §1º. Havendo maioria simples, a reunião será instalada na hora estipulada. Em não havendo maioria simples, se aguardará por até 30 minutos, para que a reunião inicie em segunda chamada, ficando dispensada a verificação de quorum ), e tendo como pauta: 1. Análise da prestação de contas do mês anterior. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Antonio Sertório, representante dos professores das escolas públicas municipais de ensino fundamental; Rosana Correia de Moura, representante da Secretaria Municipal de Educação; Dulciley Isaura Buscalini F. da Silva, representante dos professores das
escolas públicas municipais de educação infantil; Márcio José de Oliveira Castro, representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais do ensino fundamental e da educação infantil. O Presidente do Conselho, Prof. Antonio Sertório, deu início à reunião com alguns informes: 1º - dia cinco de outubro de dois mil e onze, às dezenove horas, no Salão Vermelho da prefeitura, haverá um encontro de todos os conselhos de Campinas com o Sr. Prefeito e portanto os conselheiros são convidados. 2º - Comunica que o mandato desse Conselho termina em dez de janeiro de dois mil e doze e que no mês de outubro o sindicato já estará realizando o processo de eleição para os novos conselheiros. 3º - a respeito do protocolo nº 2011/10/39139 - referente ao transporte escolar - que solicita sua análise, será arquivado e no momento oportuno será agendada nova data. 4º - também informa, sobre Comunicado recebido do FNDE sobre novas regras para movimentação financeira dos recursos repassados. O FNDE divulgará mensalmente em seu portal na internet, os extratos das contas correntes específicas dos programas e ações, contendo todas as movimentações. Rosana também apresenta a previsão de aplicação dos recursos do FUNDEB para o próximo exercício - está contemplada no LOA - essa previsão será encaminhado por e-mail a todos os conselheiros. Pauta 1. Análise da prestação de contas do mês anterior. Os conselheiros receberam os demonstrativos para analisar a evolução das receitas e despesas do FUNDEB no último mês, como também a cópia da folha de pagamento. Todos são favoráveis à prestação de contas e assinam as cópias das folhas de pagamento. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e eu, Sueli Ferreira Leal, lavrei a presente ata. Campinas, vinte e nove de setembro de dois mil e onze. 
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Ata de Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
(Fonte: DOM, de 15 de setembro de 2011)

Ata de Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e onze, às nove horas e dez minutos, em segunda chamada e tendo como pauta: 1. Resultados apresentados pela análise dos contratos de Transporte Escolar, 2. Análise da prestação de contas do mês anterior; 3. Apresentação de planilha contendo: nome da Nave Mãe, ano da licitação, empresa com respectivo CNPJ, área construída e valor. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Antonio Sertório, representante dos professores das escolas públicas municipais de ensino fundamental; Rosana Correia de Moura, representante da Secretaria Municipal de Educação; Dulciley Isaura Buscalini F. da Silva, representante dos professores das escolas públicas municipais de educação infantil; Marisa Veraldi, representante dos Diretores das escolas públicas municipais de educação infantil; Mônica Estela Mecatti de Souza, representante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) fundamental (suplente), Elizabeth Rita Azevedo, representante do Conselho Municipal de Educação; Cleusa Oliveira Ananias, representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais. A conselheira Kátia Regina Mendes Silva, representante do ConselhoTutelar justificou ausência. O Presidente do Conselho, Prof. Antonio Sertório, deu início à reunião após a confirmação da publicação da
convocação no Diário Oficial que saiu somente no dia 25/08/2011. Pauta 1. Antonio Sertório informa que conforme deliberação da última reunião ordinária do colegiado foi definido que uma comissão do Conselho faria uma análise mais detalhada dos protocolos referentes aos contratos de Transporte Escolar. A data acordada com a SME para a realização desse trabalho foi o dia 19/08/2011, mas em função da ausência de alguns membros da comissão por compromissos de trabalho inadiáveis, essa análise não pôde ser realizada. Por conta disso, o plenário resolve que será marcada uma nova data para que esse trabalho seja feito. Pauta 2. Apresentação da planilha com nomes de Naves Mãe, valor, CNPJ - Rosana entregou a planilha a todos que, após verificarem e analisarem os dados ficaram satisfeitos com a forma transparente com que foram apresentados. Rosana explicou ainda, que uma empresa participa da licitação onde consta um “bloco” com várias Naves Mãe e que isso não significa que ganhou várias licitações. Elizabete pergunta se está previsto novas construções de Naves Mãe e que não devem esquecer das reformas das unidades que já existem. Rosana informa que sim, que estão previstas novas construções com verbas do PAC e contrapartida da PMC, explica ainda que construções e reformas seguem simultaneamente. A construção de nave mãe não prejudica os processos de reforma das unidades educacionais. Os conselheiros questionam o processo de operacionalização dos recursos, e Rosana informa que SME possui diversas fontes de financiamento além dos recursos vinculados aos 25% (Ensino). Com relação à demora na solução de alguns problemas, Rosana esclarece que a questão não é financeira. Para a realização das obras se faz necessário algumas ações para abertura de processos licitatórios. Explica ainda que os projetos de reforma, bem como os encaminhamentos para licitação são efetuados pela Coordenadoria de Arquitetura Escolar do Departamento de Apoio à Escola. Antonio Sertório coloca que será encaminhado à Câmara Municipal o orçamento para 2012 e que o Conselho do FUNDEB tem autonomia para indicar onde esses recursos possam ser aplicados. Rosana informa que o Secretário de Educação tem projeto de criar um portal onde a comunidade escolar tenha acesso às informações que acontecem na SME, como exemplo o andamento das obras nas unidades educacionais conforme as prioridades. Marisa questiona sobre o gerenciamento das Naves Mãe por ONGs, pois a contratação desses profissionais não é por concurso. Dulciley pergunta se com a nova contratação de serviços de limpeza terceirizados com fornecimento de materiais não haverá diminuição dos recursos ao Conta Escola, uma vez que são utilizados para compra de alguns materiais de limpeza e Rosana informa que não está previsto nenhum corte no repasse de verbas ao Conta Escola devido a essa contratação. Pauta 3. Análise da prestação de contas do mês anterior: os conselheiros (as) receberam os demonstrativos e puderam analisar a evolução das receitas e despesas do FUNDEB no último mês, ficando a verificação da folha de pagamento dos profissionais do magistério e da educação para o próximo mês. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e eu, Rute de Souza Tavares, lavrei a presente ata. Campinas, vinte e cinco de agosto de dois mil e onze.
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDE