Convocação para reunião do Conselho Municipal de Educação em 01/12/2011

(DOM, 01/11/2011)

Ata da 8ª reunião do Conselho Municipal de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO

(transcrito de DOM, de 04/11/2011)

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e onze às oito horas e quarenta e sete minutos, conforme convocação prévia, nas dependências do CEFORTEPE, localizado na Rua João Alves dos Santos nº 860, nesta cidade, foi realizada a oitava Reunião Ordinária da Plenária do Conselho Municipal de Educação, sob a Presidência do Professor Antonio Sertório , Vice Presidente deste Colegiado, após dar as boas vindas a todos, realiza a leitura do Ofício datado de 30 de agosto do corrente ano, em que o Presidente deste Colegiado Professor Márcio Rogério Silveira Andrade, justificando sua ausência por compromisso inadiável e solicita que o mesmo o represente e dirija os trabalhos deste Colegiado. Após verificar se existe quorum regimental, inicia os trabalhos. Lembra aos presentes que hoje a reunião será para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1. Aprovação da ata da reunião de anterior; 2) PNE e Plano Municipal de Educação; 3) Informes da Presidência. Presentes os seguintes conselheiros Marinalva Imaculada Cuzin, representante titular da FUMEC; Silvia Elena B. Villas Boas, representante titular do C.M.D.C. A.; Clarete Paranhos da Silva, representante da Diretoria de Ensino Campinas; Carlos Alberto Baccaglini, representante titular do SINPRO; Lílian Mello, representante titular do CODEM, Antonio Sertório, representante titular do STSPM, Niraldo José da Silva ,representante titular do Conselho das Escolas, Flávia de Barros Ferreira Leão, representante titular da Coordenadoria de Educação Básica, Ronaldo Lacis, representante titular do SIEEE-SP; Solange Loureiro Pozzuto, representante suplente da APEOESP; Antonio Donizeti Leal , Consultor Técnico; Patrícia

Lazzarini, Consultora Técnica; Lincoln C. Moreira, visitante. Justificaram ausência, Márcio Rogério Silveira Andrade, Heloisa Helena Oliveira de Azevedo. Ato contínuo realizou a leitura do e-mail da Conselheira Silvia Elena B. Villas Boas, representante titular do C.M.D.C.A. em que solicita a autorização para que o senhor Lincoln César Moreira participe da referida reunião, informa aos presentes que foi autorizado pelo Presidente do Colegiado Professor Márcio Rogério Silveira Andrade a sua participação na qualidade de Convidado; realizou também a leitura do Ofício do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, em que informa a substituição do conselheiro titular Dr. Luiz Fernando Gazzoli, e que a partir desta data o Conselheiro Titular do Sindicato é o Senhor Ronaldo Lacis. Ato contínuo o Conselheiro Antonio Sertório na qualidade de presidente deste colegiado, pergunta aos presentes se existe alguma consideração em relação ao que foi apresentado. Não houve manifestação entre os presentes.

A seguir o Conselheiro Antonio Sertório na qualidade de presidente deste colegiado diz aos presentes “passamos para o primeiro item da pauta, ou seja, aprovação da ata da reunião de anterior consultou aos presentes se havia alterações e correções”. Não houve manifestação. ATA APROVADA. OProfessor Antonio Sertório, na qualidade de Presidente deste Colegiado diz “passamos para o segundo item, que é PNE e Plano Municipal de Educação”. A conselheira Marinalva Imaculada Cuzin, solicita a palavra e nos diz “solicito que seja realizado uma apresentação dos Conselheiros porque estou chegando agora.” Solicitação acatada pelo colegiado. Após as apresentações, o Professor Antonio Sertório , na qualidade de Presidente deste Colegiado lembra que “foi colocado aos presentes em reunião anterior, que iniciaríamos a discussão do Plano Municipal de Educação, pergunto se algum grupo já se reuniu.” A conselheira Solange Loureiro Pozzuto, solicita a palavra e pergunta “como ficará a proposta dos Fóruns por Eixo? A conselheira Clarete Paranhos da Silva, nos diz “não sei como está na Secretaria Municipal, no Estado não está sendo realizado, no município esta institucionalizado? É por convocação? Porque se não fica invisível a participação, porque não existe no Estado este espaço para discutir o Plano, institucionalmente não temos este espaço, é uma pergunta.”

Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório , na qualidade de Presidente deste Colegiado, diz “o Conselho Estadual de Educação? Tem alguma discussão referente a este Plano.” A conselheira Clarete Paranhos da Silva, nos diz “ internamente estão discutindo.” Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório , na qualidade de Presidente deste Colegiado, diz “pelo que temos visto, esta havendo um trabalho muito grande para a aprovação do PNE, desde 2005 que existe um processo de trabalho e ainda hoje não foi aprovado, vejo com preocupação.” A conselheira Solange Loureiro Pozzuto, solicita a palavra diz “o meu caso se bater no horário do Estado não posso faltar. Poderia ser uma agenda.” A conselheira Clarete Paranhos da Silva, nos diz “as agendas poderá ser construída”. Com a palavra a conselheira Silvia Elena B. Villas Boas, que nos diz “no processo inicial, na proposta inicial do Professor Tadeu, nós conseguimos se reunir uma vez, queria ver se os grupos conseguiram avançar, talvez fica difícil, mas, mesmo que seja difícil, este Conselho, precisa de uma Consultoria Externa, neste dia esta pessoa com propriedade para o assunto avançar nas discussões, ir até o meio dia, avançar no horário, mesmo.” Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório , na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra “solicita que a secretária Sueli informe sobre as agendas dos grupos de trabalho”. Com a palavra a Secretária Sueli que diz “ lembro-os que o Presidente deste Colegiado Professor Márcio Rogério Silveira Andrade , no encontro anterior, em que não houve quorum, conversou informalmente com os presentes e ficou acordado de na próxima reunião, iria propor que uma reunião específica de todos os Grupos de Trabalho - Comissão de Trabalho - e se houver acordo publicar em Diário Oficial do Município.” Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório, na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra nos diz “na reunião de 05/05/2011, foi aprovado os grupos de trabalho para o PNE, e a Ata já foi publicada em Diário Oficial em 04/06/2011, realizou a leitura da composição dos grupos de trabalho presentes no texto da referida ata.” Ato contínuo solicita a palavra o conselheiro Carlos Alberto Baccaglini, que nos diz “lembro que a idéia era que quem não estivesse em nenhum grupo que se agregasse a um.” A conselheira Clarete Paranhos da Silva, nos diz “não sei se hoje poderia fazer a agenda para ficar mais fácil para sair do nosso espaço de trabalho, que seja oficializado em Diário Oficial. “Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório, na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra e diz “a proposta da Conselheira é de realizar um calendário, temos uma proposta de um calendário dos Grupos de Trabalho, uma proposta que a reunião seja estendida até as 12h00.” Solicita a palavra o conselheiro Carlos Alberto Baccaglini, que nos diz “ proponho que a reunião dos Grupos de Trabalho seja realizado nas 3ª(terceiras) 5ª (quinta) feira de cada mês.” Após ampla discussão entre os presentes, o conselheiro Antonio Sertório, na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra diz “ a proposta que fica é a de que a Secretaria Municipal de Educação, ficará incumbida de providenciar os instrumentos legais para contratação de profissionais para darem suporte aos Grupos de Trabalho, consultou aos presentes se o entendimento estava correto.” Proposta Aprovada. Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório, na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra diz “dado a situação de Campinas hoje, considero que devemos encaminhar para a Secretaria Municipal de Educação, o que deliberamos hoje aqui.”A conselheira Clarete Paranhos da Silva, nos diz “ o conselho deve ser soberano, que seja realizado os encaminhamentos para que no dia 15/09 (quinze de setembro), ocorra os encaminhamentos para que tenha a 1ª Reunião das Comissões de Trabalho do Plenário do Conselho Municipal de Educação”. Com a palavra o conselheiro Carlos Alberto Baccaglini, que nos diz “ houve um posicionamento da Secretaria, o Conselho alem das reuniões do Conselho que tenha uma assessoria, não é uma reunião de Conselho, Reunião Extraordinária, é uma reunião específica para os 05 (cinco) grupos específicos.Temos que pensar em um procedimento para não ficar na dependência do quorum regimental, penso que Reunião dos Grupos de Trabalhos, é melhor.” Com a palavra o conselheiro Niraldo José da Silva, que nos diz “devemos criar as Comissões, publicar em Diário Oficial, e institucionalizar o processo.” Com a palavra a conselheira Clarete Paranhos da Silva que nos diz “tudo bem, concordo, temos que institucionalizar.” Com a palavra o consultor técnico Antonio Donizeti Leal, que diz “temos as Comissões, temos os eixos, para esclarecimento, foi colocado a assessoria como estamos vinculados esta assessoria, com o registro ao que estava sendo discutido, pela Educação Infantil, ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos, qual é a base para discussão, qual é a base da consultoria, como a  consultoria viria para ajudar na discussão, porque os membros do Conselho Municipal de Educação já estão discutindo, e aí chega a consultoria, em termos de um encaminhamento, sistematização o que os conselheiros estão tratando ao mesmo tempo temos esta confluência política, mas o Conselho é soberano como disse a conselheira, para que não se perca o que já feito, num processo de organicidade/roteiro/ o que esta posto o que esta no documento base do P.N.E., significa que sra o roteiro para dar a organicidade, para que as coisas se casem, para que não se perca o trabalho que as comissões realizaram, que é o roteiro base, em que situação a consultoria entra? Tem chão andado até para que se tenha pé da situação a despeito da esfera federal, estadual. O PNE já existe, o PNE Estadual não existe, então para não perder o trabalho que existe, como caminhar é importante a organicidade.” Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório , na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra diz “ o que o Antonio coloca tem a haver com o modo como o Conselho funcional, foi criado em 1.996 e esse funcionamento meio estranho vai e vem, tem permitido que o Conselho funcionasse, mas tem período que o Conselho não funcionou, a Assessoria tem relação com a Consultoria, a Jurídica e as de Normas e Legislação, tem haver com as matérias rotineiras do conselho, o que estamos falando é de matéria específica de fato, do ato para qual o Conselho cumpra o seu papel primordialmente que é o Plano Municipal de Educação seja efetivado, e a consultoria que o colega esta vindo e a Patrícia é consultoria, e esse caso que a conselheira Silvia fala é específica, é a criação do Plano Municipal de Educação, é que tenhamos um assessoria especializada no Plano, penso que no congresso o Plano esta parado, também seja pelo fato de uma boa parte dos congressistas sejam novos, tudo isso esta por fazer.”Com a palavra a conselheira Silvia Elena B. Villas Boas, que nos diz “a gente está marcando passo, porque as comissões não avançaram, por isso uma assessoria, dará base para os grupos de trabalhos, se eu estiver enganada, os grupos me perdoem.” Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório , na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra diz “ na constituição dos grupos, levamos em consideração as 20(vinte) metas do PNE, do projeto que esta tramitando no Congresso.” Com a palavra a conselheira Marinalva Imaculada Cuzin, que diz “será melhor começarmos no próximo mês.” Com a palavra o conselheiro , Carlos Alberto Baccaglini, que nos diz “ penso que uma parte já temos, pois temos o histórico, é a parte que o colega perguntou anteriormente, penso que poderemos trabalhar com as questões quantitativa, penso que a Assessoria tem que ser técnica, o que tem que contar é com aquilo que você acredita, o que precisamos, podemos pedir para a Secretaria.” Com a palavra a conselheira Marinalva Imaculada Cuzin, que diz “teríamos assunto pertinente para trabalhar sem patinar sem uma consultoria, para se traçar metas com clareza para trabalhar?” Com a palavra a conselheira Silvia Elena B. Villas Boas, que nos diz “esta solicitação deverá ser levada para a secretaria, que poderá convidar pessoas da Universidade.” Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório , na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra diz “ A conselheira Marinalva fez um apontamento e não resolvemos isso.” Com a palavra o conselheiro Niraldo José da Silva, que nos diz “ penso que temos que fazer a reunião dia 15 de setembro para que os que estão chegando para participarem das Comissões, possam ser incluídos.” Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório , na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra diz “podemos por em votação e aprovar essa idéia”. Com a palavra a conselheira Clarete Paranhos da Silva que nos diz ! a próxima reunião seria extraordinária ou seria a reunião das comissões, essa próxima é reunião extraordinária do Colegiado e a próxima das comissões.” Com a palavra o conselheiro Niraldo José da Silva, que nos diz “ a reunião será extraordinária.” Com a palavra a consultora técnica Patrícia Lazzarini, nos diz “na minha opinião, criar as Comissões institucionalmente diante da situação que temos em cada grupo, não inviabiliza a outra, nada impede que se tenha Reunião Extraordinária para socialização, nessa primeiro todos os membros dos Grupos de Trabalho socializariam o que já foi feito, o que fico preocupada, é a forma em que as comissões estão socializando os trabalhos, como o documento esta sendo construído.” Com a palavra o conselheiro, Carlos Alberto Baccaglini, que nos diz “temos a reunião de grupo a cada 15(quinze)dias, tem que ser coordenado por alguém, tanto na pauta, como o que foi realizado.” Ato contínuo o conselheiro Niraldo José da Silva, que nos diz “penso que não podemos ficar preso na questão do quorum, meu medo neste momento, é pelo o período mais crítico até o final do ano, com as demandas nas Escolas”. Com a palavra a conselheira Marinalva Imaculada Cuzin, que diz “ a primeira reunião deveria ser extraordinária, para quem esta chegando agora possa familiarizar com as questões.” Ato contínuo o conselheiro Niraldo José da Silva, que nos diz “ este processo também fomos por afinidade de tema.” A conselheira Clarete Paranhos da Silva, nos diz “isso não precisa ser reunião extraordinária, mas uma reunião geral das comissões.” Com a palavra a consultora técnica Patrícia Lazzarini , nos diz “a questão do quorum foi resolvida quando criamos as Comissões.” Com a palavra a conselheira Silvia Elena B. Villas Boas, que nos diz “ teremos então uma reunião ampliada das Comissões.” A Secretária do Colegiado, solicita a palavra e “sugere que seja publicado em Diário Oficial, uma Convocação para a 1ª Reunião das Comissões de Trabalho do Plenário do Conselho Municipal de Educação, para o próximo dia 15/09/2011, isso contemplaria as cinco comissões.” Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório, na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra diz “consulto o colegiado para saber se todos concordam com a sugestão da secretária Sueli”. Sugestão aprovada. Com a palavra a conselheira Marinalva Imaculada Cuzin, que diz “que fique registrado, os assessores são de extrema relevância nas comissões.” Ato contínuo o conselheiro Niraldo José da Silva, que nos diz “acredito que a secretaria tem que providenciar a contratação de uma assessoria.” Com a palavra a conselheira Silvia Elena B. Villas Boas, que nos diz “o Lincoln C. Moreira , na FEAC como colaborador, o trouxe para que conhecesse um pouco do Conselho neste momento do Plano. “Ato contínuo o conselheiro Antonio Sertório , na qualidade de Presidente deste Colegiado, com a palavra diz “penso que é importante para o município esta discussão, considero importante que este Plano Municipal seja realizado. Pergunto se alguém tem alguma outra consideração a fazer ou podemos encerrar.” Não houve manifestação da Plenária. Com a palavra o Antonio Sertório , na qualidade de Presidente deste Colegiado pergunta “se a plenária concorda com o encerramento da reunião pelo adiantado da hora. “Houve acordo. Encerrada a presente reunião. E, Eu Sueli Aparecida Gonçalves Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação, secretária da reunião, redigi a presente Ata que, lida e achada conforme, é aprovada pelos Conselheiros, assinada pela Secretária Executiva deste Colegiado e publicada em Diário Oficial do Município.

Antonio Sertório, representante titular do STSPM;

Marinalva Imaculada Cuzin, representante titular da FUMEC;

Silvia Elena B. Villas Boas, representante titular do C.M.D.C.A.;

Clarete Paranhos da Silva, representante da Diretoria de Ensino Campinas; Carlos

Alberto Baccaglini, representante titular do SINPRO;

Lílian Mello, representante titular do CODEM,

Antonio Sertório, representante titular do STSPM,

Niraldo José da Silva, representante titular do Conselho das Escolas,

Flávia de Barros Ferreira Leão, representante titular da Coordenadoria de Educação Básica,

Ronaldo Lacis, representante titular do SIEEE-SP;

Solange Loureiro Pozzuto, representante suplente da APEOESP;

Antonio Donizeti Leal , Consultor Técnico;

Patrícia Lazzarini, Consultora Técnica;

Lincoln C. Moreira, visitante;

Sueli Aparecida Gonçalves, Secretária Executiva do C.M.E..

Convocação para as reuniões das Comissões de Trabalho do CME

O Conselho Municipal de Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 8.869, de 24 de junho de 1996 e demais alterações, no âmbito de sua competência legal CONVOCA seus Conselheiros Titulares e convida os Suplentes para a Reunião das Comissões de Trabalho do C.M.E. a ser realizada conforme se indica:

DATA: 13/10/2011
HORÁRIO: das 08h30min às 10h30min
PAUTA: Plano Municipal de Educação
Grupo de Trabalho 1 - Educação Infantil;
Grupo de Trabalho 2 - Ensino Fundamental;

DATA: 20/10/2011
HORÁRIO: das 08h30min às 10h30min
Grupo de Trabalho 3 - Ensino Médio;
Grupo de Trabalho 4 - Ensino Superior;
Grupo de Trabalho 5 - Valorização Profissional e Plano de Carreira.

LOCAL: CEFORTEPE - Rua Dr. João Alves dos Santos, 860, Jardim das Paineiras.

Campinas, 10 de outubro de 2011

EDUARDO JOSÉ PEREIRA COELHO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(publicado em DOM, de 13/10/2011)

Convocação para a nona reunião do Conselho Municipal de Educação

(fonte: DOM, de 5/10/2011)

Convocaçãopara a 1ª reunião das Comissões de Trabalho do Conselho Municipal de Educação de Campinas

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Fonte: DOM de 09 de setembro de 2011.

Ata da sexta reunião do Conselho Municipal de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e onze às oito horas e cinqüenta e quatro minutos, conforme convocação prévia, nas dependências do CEFORTEPE, localizado na Rua João Alves dos Santos nº 860, nesta cidade, foi realizada a sexta Reunião Ordinária da Plenária do Conselho Municipal de Educação, sob a Presidência do Professor Márcio Rogério Silveira Andrade , Presidente deste Colegiado, após dar as boas vindas a todos, apresenta-se como o novo Secretário de Educação, informando a todos que “é professor de Educação Físico, Diretor Efetivo do Sistema Municipal de Educação, é funcionário da Prefeitura Municipal de Campinas a mais de 20(vinte), e que o Professor Tadeu Jorge solicitou sua exoneração, assim, tenho a intenção de continuar as diretrizes dos Professores Tadeu e Graciliano, acredito que por ser de carreira, talvez, saiba um pouco mais onde centrar esforços. Gostaria de abrir a palavra se alguém tem algo a perguntar.” Não houve manifestação dos presentes. Ato contínuo, o Presidente deste Colegiado Professor Márcio Rogério Silveira Andrade, lembra aos presentes que hoje a reunião será para discutir e deliberar a seguinte pauta: 

1. Aprovação da ata da reunião de 02/06/2011; 

2. Analisar e aprovar a Resolução que fixa normas para a autorização de funcionamento de classe descentralizada no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas; 

3) Discussão do Plano Nacional de Educação e o Plano Municipal de Educação; 

4. Informes da Presidência. 

Estiveram presentes na reunião os seguintes membros do Conselho: Maria Paula de Araújo Stefanini, representante suplente da Coordenadoria de Educação Básica; Mônica Mecatti, representante titular da FUMEC; Silvia Elena B. Villas Boas, representante titular do C.M.D.C.A; Clarete Paranhos da Silva, representante da Diretoria de Ensino de Campinas; Carlos Alberto Baccaglini, representante titular do SINPRO; Lílian Mello, representante titular do CODEM; Antonio Sertório, representante titular do STSPM; Niraldo José da Silva, representante titular do Conselho das Escolas; Elizabeth Rita de Azevedo, representante titular da UDEMO; Solange Loureiro Pozzuto, representante suplente da APEOESP, Frederico S. Scopacasa , Consultor Técnico; Paulo Antonino Scollo, Consultor Técnico. Justificou ausência,Maria Ivone Pares Aranha Roque, representante suplente do Conselho das Escolas. Verificada e constatada a existência de quorum regimental, o Presidente deste colegiado, propôs como ponto de pauta, o primeiro item , a aprovação da ata de 002/06/2011, consultou aos presentes se havia alterações e correções, não houve manifestação. ATA APROVADA; o Professor Márcio Rogério Silveira Andrade , Presidente deste Colegiado diz “passamos para o segundo item, que é Analisar e aprovar a Resolução que fixa normas

para a autorização de funcionamento de classe descentralizada no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas e solicita a manifestação da Conselheira Mônica Mecatti e do Consultor Técnico Frederico S. Scopacasa, com a palavra a Conselheira Mônica Mecatti que nos diz “na última reunião houve uma manifestação do item 01(um), foi necessário fazer as alterações por conta da L.D.B., a FUMEC funciona em salas, em parcerias, em salas de igrejas, escolas, tem uma necessidade de atender trabalhadores na modalidade EJA, vem crescendo ao longo do tempo a necessidade de melhorar a estrutura, o conforto, a iluminação, a segurança, ao longo dos últimos vinte (20) anos, esta Resolução vem atender não só a FUMEC, mas toda a Rede, já estamos em via de homologar o regimento da FUMEC. As escolas com as

classes descentralizadas em cada local onde for necessário.” Após ampla explanação, pede uma atenção especial aos presentes e diz “porque a FUMEC tem uma característica impar é diferente da educação infantil.” Solicita a palavra o Conselheiro Niraldo José da Silva , e pergunta “ quais são as escolas Sedes?” Com a palavra a Conselheira Mônica Mecatti, que explica “ Existe uma série de tramites ainda, mas não são todas as escolas.” Com a palavra o Conselheiro Niraldo José da Silva que nos diz “por que questionei, será que temos necessidade das 16(dezesseis) U.E.?” Com a palavra a Conselheira Mônica Mecatti, que explica “na estrutura da FUMEC temos a EMEF Raul Pila, CEPROCAMP, não temos NAED, não sei como vamos designar.” Com a palavra o Conselheiro Niraldo José da Silva que diz “ na Leste e Norte não tem problema,

como fica na região Noroeste?” Com a palavra a Conselheira Mônica Mecatti, que diz “não tem como abrigar nossos professores mais de 50(cinqüenta) num mesmo espaço, documentos, prontuários, que ficará centralizado em um espaço que poderia ser FUMEC Norte, Sul, e as salas descentralizadas. Solicita a palavra a Conselheira Elizabeth Rita de Azevedo , e pergunta “então a Escola Pólo é pró-forma?” Com a palavra a Conselheira Mônica Mecatti, que nos diz “ não.” Ato contínuo, o Presidente deste Colegiado Professor Márcio Rogério Silveira Andrade com a palavra e diz “ temos a necessidade de regularizar a documentação dos alunos da EJA, um já esta sendo feito a partir do documento anterior. De fato, Niraldo você tem razão, algumas escolas, estarão pró-forma para poder regularizar a documentação dos alunos, é para cumprir a lei, é necessário centralizar as escolas pólos, vamos organizar e regularizar.Algumas escolas irão funcionar como pólo com certeza, outras sendo criadas, mas neste momento não funcionarão porque não temos espaço adequado, iremos construir se for o caso.” Solicita a palavra o Conselheiro Antonio Sertório, que diz “é ato do Conselho a regularização de Resolução.” Com a palavra o Consultor Técnico Frederico S. Scopacasa, que diz “o caráter deste processo é acabar com a demanda na região, vamos redimensionar /readequar o espaço para outro onde tenha demanda. O diretor tem que estar atrelado a uma escola tem que ter uma vinculação profissional.”

Com a palavra o palavra o Conselheiro Niraldo José da Silva que diz “ a minha pergunta é se estamos preparado para este momento, com a explicação do Márcio que será aos poucos, então Ok.” Ato contínuo, o Presidente deste Colegiado Professor Márcio Rogério Silveira Andrade com a palavra e diz “ o principal neste momento é o de constituir a escola, espaço de formação da FUMEC, acredito que todos já leram o documento, então proponho irmos por artigo, são 15(quinze) artigos, vamos artigo por artigo, havendo dúvidas ou questionamento para e fala”. As alterações/modificações propostas pelo colegiado após amplo debate entre os presentes passará a ter a seguinte proposta de redação (o que esta em negrito no texto abaixo foi modificado/alterado e o que esta tachado foi suprimido ou alterado a saber: Art. 1º Esta Resolução

fixa normas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para a autorização de funcionamento de classe descentralizada visando à oferta de Curso da Educação Básica, regular ou na modalidade de EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, e de Curso de Educação Profissional Técnica, vinculada a uma unidade educacional sede credenciada/autorizada a funcionar. Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução classe descentralizada será aquela destinada à oferta de Curso que, por razões de demanda especifica e / ou , será ministrado fora da unidade educacional sede. Art. 2º O titular da SME será a autoridade competente para autorizar o funcionamento de uma classe descentralizada. OK aprovado Parágrafo único. O titular da SME decidirá a respeito do pedido de autorização de funcionamento de classe descentralizada, após parecer emitido por comissão especialmente designada pela autoridade competente da SME. OK aprovado Art. 3º A autorização de funcionamento de classe descentralizada efetivar-se-á por meio de publicação de Portaria em Diário Oficial do Município, DOM. OK aprovado § 1º A publicação de Portaria, prevista no caput, deste artigo, estará condicionada à análise e à aprovação dos documentos indicados por esta Resolução. OK aprovado § 2º Asatividades educacionais, em classe descentralizada, iniciar-se-ão após a publicação de portaria, prevista no caput, deste artigo. OK aprovado Art.4º. A autorização dar-se-á pelo prazo de, no mínimo, 6 (seis) meses até 3 (três) anos, podendo ser renovada por ato expresso do titular da SME, publicado em DOM. Art. 5º A solicitação de autorização de funcionamento de classe descentralizada deverá ser formalizada no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campinas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data prevista para o início das atividades educacionais. OK aprovado § 1º O protocolado, previsto no capu t, deste artigo, deverá ser instruído com os seguintes documentos: OK aprovado I - ofício solicitando a autorização de funcionamento de classe descentralizada dirigido ao titular da SME, subscrito pelo diretor educacional da unidade educacional sede; II - número dos atos oficiais da unidade educacional sede relativos: a ) ao Decreto / e ou Resolução de criação; b ) à portaria de credenciamento/autorização de funcionamento; OK aprovado c) à portaria de homologação do projeto pedagógico vigente; OK aprovado d) àportaria de homologação do Regimento escolar. OK aprovado III - identificação e endereço do prédio onde será instalada a classe descentralizada; OK aprovado IV - Projeto Educacional contendo justificativa da necessidade de instalação da classe descentralizada, indicação do Curso a ser instalado, plano do Curso e comprovação da demanda específica ou transitória; OK aprovado V - descrição sumária dos espaços internos e externos adequados ao Curso e à faixa etária do público a que se propõe atender, respeitadas as condições de localização, acesso, segurança, salubridade, saneamento e higiene; OK aprovado VI - relação dos recursos humanos, com as respectivas funções; OK aprovado VII - prova de direito de uso do prédio onde será instalada a classe descentralizada; OK aprovado § 2º No caso de prédio publico não vinculado à ou privado, documento firmado entre as mesmas, descrevendoa delimitação, com exatidão, dos espaços destinados a cada uma das partes, com a indicação do que está sendo objeto de cessão e quais as condições de gozo do direito de uso, tanto em termos de duração, quanto de horários e de limitações impostas. § 3º Após o início das atividades educacionais em classe descentralizada, o Projeto Educacional, previsto no inciso IV, do § 1º, deste artigo, deve ser anexado ao Projeto Pedagógico da unidade educacional sede, sob a forma de adendo. OK aprovado Art . 6º A solicitação de renovação de autorização de funcionamento de classe descentralizada deverá ser formalizada no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campinas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data prevista para o término do prazo de autorização de funcionamento concedida e obedecer às mesmas normas e procedimentos previstos, por esta Resolução, paraa autorização de funcionamento de classe descentralizada. OK aprovado Parágrafo único . Oofício solicitando a renovação da autorização de funcionamento de classe descentralizada, dirigido ao titular da SME e subscrito pelo diretor educacional da unidade educacional sede, deve estar acompanhado de justificativa relativa à renovação do pedido de autorização e do número da 10 Diário Oficial do Município de Campinas Campinas, quinta-feira, 08 de setembro de 2011 portaria de autorização de funcionamento da classe descentralizada vigente. OK aprovado

Art. 7º A solicitação de alteração de endereço de classe descentralizada deverá obedecer às mesmas normas e procedimentos previstos, por esta Resolução, para a autorização de funcionamento de classe descentralizada. OK aprovado Art. 8º A solicitação de encerramento de atividades educacionais, em classe descentralizada, antes do prazo autorizado para o seu funcionamento, deverá ser instruída com os seguintes documentos: OK aprovado I - ofício, subscrito pela autoridade competente; OK aprovado II - justificativa do pedido de encerramento. OK aprovado Parágrafo único. A justificativa de encerramento de atividades de classe descentralizada deverá ser acompanhada da ata de reunião com a comunidade escolar , explicitando e comprovando os motivos do encerramento das atividades. Art. 9º O encerramento das atividades educacionais e a alteração de endereço de classe descentralizada deverão ser comunicados aos alunos e aos seus responsáveis legais, no caso de alunos que não apresentem maioridade civil, com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta )dias . Parágrafo único. O encerramento das atividades educacionais, antes do prazo autorizado para o seu funcionamento, e a alteração de endereço de classe descentralizada efetivar-se-ão por meio de publicação de Portaria em DOM, subscrita pelo titular da SME. OK aprovado Art . 10 A supervisão educacional de classe descentralizada será de competência da SME. OK aprovado Art. 11 Em todo documento escolar expedido pela unidade sede, relativo à classe descentralizada, deverá constar a etapa e ou modalidade de ensino ofertada e o número do ato de autorização de funcionamento da unidade sede e da classe descentralizada. Art. 12 As classes descentralizadas em situação irregular terão um prazo de 180 dias para adequarem-se ao disposto por esta Resolução. OK aprovado Art.13 Caberá à SME baixar normas complementares para o cumprimento do disposto por esta Resolução. OK aprovado Art. 14 Os casos omissos serão resolvidos pelo titular da SME. OK aprovado Art. 15 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. OK aprovado. Com a palavra o Conselheiro Niraldo José da Silva que propõe “que as Comissões se reúnam para estudar e (re) elaborar as Propostas do Plano Municipal de Educação.” Ato contínuo com a palavra o Professor Márcio Rogério Silveira Andrade , Presidente deste Colegiado que propõe aos presentes que na próxima reunião crie-se um calendário para que as comissões se reunir, e que seja enviado aos conselheiros as propostas que estão tramitando no congresso referente ao Plano Nacional de Educação.” Solicita a palavra o Consultor Técnico Frederico S. Scopacasa e diz “ informo aos presentes que por motivos profissionais estou saído da Secretaria da Educação e indo para outra Secretaria, e quem estará no meu lugar a partir deste momento é o Paulo Antonino Scollo.” Com a palavra o Professor Márcio Rogério Silveira Andrade , Presidente deste Colegiado na qualidade de presidente deste colegiadopergunta aos presentes “se a plenária concorda com o encerramento da reunião pelo adiantado da hora. “Houve acordo. Encerrada a presente reunião. E, Eu Sueli Aparecida Gonçalves Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação, secretária da reunião, redigi a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada por todos os conselheiros presentes.

Márcio Rogério Silveira Andrade, presidente do Conselho Municipal de Educação;

Maria Paula de Araújo Stefanini, representante suplente da Coordenadoria de Educação Básica;

Mônica Mecatti, representante titular da FUMEC;

Silvia Elena B. Villas Boas , representante titular do C.M.D.C.A;

Clarete Paranhos da Silva , representante da Diretoria de Ensino Campinas;

Carlos Alberto Baccaglini , representante titular do SINPRO;

Lílian Mello, representante titular do CODEM;

Antonio Sertório , representante titular do STSPM;

Niraldo José da Silva ,representante titular do Conselho das Escolas;

Elizabeth Rita de Azevedo , representante titular da UDEMO;

Solange Loureiro Pozzuto, representante suplente da APEOESP,

Frederico S. Scopacasa , Consultor Técnico;

Paulo Antonino Scollo, Consultor Técnico;

Sueli Aparecida Gonçalves, Secretária Executiva do C.M.E..

Ata aprovada na Reunião Ordinária de 01/09/2011.

SECRETARIA DE ESPORTES

Reunião do Conselho Municipal de Educação

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Convocação para reunião do Conselho Municipal de Educação

- clique na imagem para ler a convocação -