Ata de Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e onze, às nove horas, em segunda chamada ( Art. 5º. As reuniões serão instaladas mediante a presença da maioria simples dos conselheiros, com direito a voto. §1º. Havendo maioria simples, a reunião será instalada na hora estipulada. Em não havendo maioria simples, se aguardará por até 30 minutos, para que a reunião inicie em segunda chamada, ficando dispensada a verificação de quorum ), e tendo como pauta: 1. Análise da prestação de contas do mês anterior. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Antonio Sertório, representante dos professores das escolas públicas municipais de ensino fundamental; Rosana Correia de Moura, representante da Secretaria Municipal de Educação; Dulciley Isaura Buscalini F. da Silva, representante dos professores das
escolas públicas municipais de educação infantil; Márcio José de Oliveira Castro, representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais do ensino fundamental e da educação infantil. O Presidente do Conselho, Prof. Antonio Sertório, deu início à reunião com alguns informes: 1º - dia cinco de outubro de dois mil e onze, às dezenove horas, no Salão Vermelho da prefeitura, haverá um encontro de todos os conselhos de Campinas com o Sr. Prefeito e portanto os conselheiros são convidados. 2º - Comunica que o mandato desse Conselho termina em dez de janeiro de dois mil e doze e que no mês de outubro o sindicato já estará realizando o processo de eleição para os novos conselheiros. 3º - a respeito do protocolo nº 2011/10/39139 - referente ao transporte escolar - que solicita sua análise, será arquivado e no momento oportuno será agendada nova data. 4º - também informa, sobre Comunicado recebido do FNDE sobre novas regras para movimentação financeira dos recursos repassados. O FNDE divulgará mensalmente em seu portal na internet, os extratos das contas correntes específicas dos programas e ações, contendo todas as movimentações. Rosana também apresenta a previsão de aplicação dos recursos do FUNDEB para o próximo exercício - está contemplada no LOA - essa previsão será encaminhado por e-mail a todos os conselheiros. Pauta 1. Análise da prestação de contas do mês anterior. Os conselheiros receberam os demonstrativos para analisar a evolução das receitas e despesas do FUNDEB no último mês, como também a cópia da folha de pagamento. Todos são favoráveis à prestação de contas e assinam as cópias das folhas de pagamento. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e eu, Sueli Ferreira Leal, lavrei a presente ata. Campinas, vinte e nove de setembro de dois mil e onze.
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
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