Mais Educação: súmula da reunião de 29/11/2011

COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

(Resolução SME 18/2010, de 11 de novembro de 2010)

SÚMULA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizada na terça-feira, dia 29 de novembro de 2011, das 9h00 às 11h45 no Centro Campineiro da Memória Afrobrasileira, localizado na Av. Campos Salles nº 427, antigo “Palácio da Mogiana”.

PAUTA:

1. 1ª Roda de Conversa e Apresentação Pública do Projeto: “Nos Trilhos do Trem...:” história, memória e mobilidade social dos trabalhadores da antiga Cia. Mogiana de Estrada de Ferro, Campinas - SP, séc. XX;
2. Esclarecimentos do Departamento Financeiro (Coordenadoria de Convênios) a respeito da possibilidade de cobertura das quadras com verba do Programa Mais Educação;
3. Recesso deste Colegiado (suspensão das reuniões do Comitê e dos Professores Articuladores no mês de janeiro de 2012).

DELIBERAÇÕES:

1. Em havendo verba suficiente, parecer técnico da CAE - Coordenadoria de Arquitetura Escolar (atestando que se trata de adequação de espaço e não de reforma) e autorização do Conselho de Escola, as U. E.s poderão utilizar verba do Programa Mais Educação para cobertura das quadras, desde que não deixem de atender a nenhum dos macrocampos apontados em seu plano junto ao SIMEC;
2. Em relação ao recadastramento das EMEFs junto ao SIMEC, o qual ocorrerá em dezembro, decidiu-se que as gestoras e articuladores estejam com todas as opções devidamente escolhidas, de maneira que quando o sistema for aberto, haja agilidade, sendo necessário apenas inserir as informações;
3. A próxima reunião deste Comitê será dia 28 de fevereiro de 2012, quando serão divulgadas as representações a descoberto, ou seja, os representantes que acumularam mais de duas ausências consecutivas e que devem ser substituídos.

Obs.: Na medida do possível, processaremos as substituições necessárias, via eleição dos pares, na própria reunião do dia 28/02/2012.

A ata em sua íntegra encontra-se a disposição para consulta, no CEFORTEPE.

COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

(ver publicação original em DOM, 01/12/2011)

Convocação para reunião do Comitê do Programa "Mais Educação"

(publicado em DOM, 23/11/2011)

Súmula da reunião do Comitê Municipal do Programa Mais Educação

COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 

(RESOLUÇÃO SME 18/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010)

SÚMULA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizada em 25/10/2011 às 9h00, em primeira convocação, na sala 33 do CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional Prof. Milton Santos, rua João Alves dos Santos n° 860, Jardim das Paineiras.

PAUTA:

1. Esclarecimentos do Departamento Financeiro (Coordenadoria de Convênios) a respeito das especificidades do Programa Mais Educação.

2. Pauta aberta às gestoras e articuladores.

DELIBERAÇÃO:

Moção de apoio deste Comitê em relação aos encaminhamentos para garantir não apenas o funcionamento do Programa Mais Educação mas também, e principalmente, o funcionamento regular das escolas mediante condições adequadas de espaço físico (ampliação dos espaços, quando necessário, adequação e manutenção dos já existentes) e recursos humanos (contratação dos funcionários que as escolas necessitam) além da garantia de continuidade, nas mesmas escolas, dos Professores Articuladores que tenham recebido avaliação positiva da equipe (conforme apontado neste próprio Comitê e publicado em DOM em 29/09/11, p. 3), independentemente de seu regime jurídico (efetivo, adjunto ou RJ)

OBS: Héliton Leite de Godoy, Eliane de Fátima Sachinelli Scarpini, Jovana M. S. Conceição, Aparecida Semini da Costa (está expondo em Paris, no Louvre) e Alessandra Ribeiro Martins.

COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

(copiado de DOM, em 1/11/2011)

Concurso para elaboração de logotipo

REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ELABORAÇÃO

DO LOGOTIPO MIPID E MAIS EDUCAÇÃO

(fonte: DOM, 13/10/2011)

Considerando a Resolução SME/FUMEC Nº 03/2004, que dispõe sobre a criação do “Programa MIPID - Memória e Identidade, Promoção da Igualdade na Diversidade”, a Portaria Interministerial n° 17/2007, que criou o “Programa Mais Educação” e o Decreto 7.083 de 27 de janeiro de 2010 que regulamentou este Programa, além da Resolução SME n° 18/2010, que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Programa Mais Educação e considerando ainda o compromisso firmado por meio do Projeto “Todos pela Educação” do Governo Federal, a Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SME, realizará o “Concurso para elaboração do logotipo MIPID e Mais Educação” .

DO OBJETIVO

1. Fomentar nas escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas a discussão dos núcleos temáticos que versam sobre a diversidade humana em geral, com foco na questão da diversidade étnico-racial (cfr. Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08) e que são trabalhados pelos Programas MIPID e Mais Educação, culminando na elaboração de um logotipo comum para ambos os programas.

2. O presente concurso artístico-cultural destina-se somente aos alunos das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Campinas, regularmente matriculados e frequentes. 

DOS LOGOTIPOS

3. Serão aceitos logotipos criados e editados em qualquer software/programa. 

4. Os logotipos deverão ser inéditos e originais. Entende-se como “inédito” o logotipo que não tenha sido gravado ou divulgado em televisão, Internet, jornal ou quaisquer outros meios de divulgação/comunicação. Entende-se como “original” o logotipo que não tenha sido plagiado nem adaptado em nenhum dos seus elementos constitutivos.

5. Cada logotipo deverá ser entregue impresso em papel fotográfico, em tamanho 30 X 40 cm e digitalizado em CD.

DA ETAPA ELIMINATÓRIA

6. Esta etapa poderá acontecer até o dia 18 de outubro de 2011 em cada escola que tenha alunos interessados em participar.

7. A equipe escolar poderá selecionar um grupo de professores de diferentes componentes curriculares para auxiliar os alunos na pesquisa sobre o tema e a adequação dos desenhos, por meio de um trabalho interdisciplinar.

8. Na Etapa Eliminatória poderão ser selecionados até 03 (três) logotipos de cada escola, respectivamente primeiro, segundo e terceiro colocados, sendo expostos internamente.

DA INSCRIÇÃO PARA A ETAPA FINAL

9. O logotipo vencedor de cada escola deverá ser apresentado à comissão julgadora até o dia 24 de outubro de 2011 .

10. Todos os atos de alunos participantes e menores de 18 (dezoito) anos de idade relativos à presente Exposição deverão ser validados pelo seu responsável legal, por meio de autorização (Anexo 1), sob pena de desclassificação automática.

11. Os alunos maiores de 18 anos deverão preencher igualmente a autorização (Anexo 2), sob pena de desclassificação.

12. Para inscrever cada desenho o professor articulador do Programa Mais Educação, de cada escola, deverá entregar pessoalmente os documentos e materiais abaixo especificados para a Comissão Organizadora, constando no envelope: “CONCURSO DE LOGOTIPO MIPID E MAIS EDUCAÇÃO” - CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional “Prof. Milton de Almeida Santos”.

12.1.Ficha de Inscrição (Anexo 3) , em duas vias (original e cópia), preenchidas com letra de forma, legível, ou digitalmente, com todos os campos identificados.

12.2.01 (uma) cópia do logotipo, digitalizada, gravada em CD-R , identificada apenas com o nome da escola.

12.3.01 (uma) cópia impressa do logo, em papel fotográfico de boa qualidade, no tamanho 30 x 40 cm .

12.4.Autorização do responsável legal (Anexo 1) de cada um do(s) autor(es) menor(es) de 18 anos e/ou autorização do próprio aluno maior de 18 anos (Anexo 2) .

12.5. Os autores maiores de 18 anos são responsáveis legais por seus atos, devendo eles mesmos preencherem a autorização e cessão de direitos autorais.

12.6. Os autores, tanto maiores quanto menores, representados por seus responsáveis legais, cederão os direitos autorais, em relação à sua produção, de forma permanente, não cabendo recurso em qualquer tempo.

13. As inscrições que não atenderem aos pré-requisitos expostos acima e aos prazos estabelecidos serão automaticamente desclassificadas.

DA ETAPA FINAL E JULGAMENTO

14. Será nomeada uma Comissão Julgadora, composta por convidados do campo da Arte, Publicidade e Propaganda ou áreas de conhecimento afins.

15. A decisão da Comissão Julgadora será soberana, não cabendo qualquer tipo de recurso contra o resultado do julgamento.

16. A divulgação do resultado e a premiação do logotipo vencedor acontecerá no Centro de Educação Profissional de Campinas “Prefeito Antonio da Costa Santos” - CEPROCAMP, no dia 22 de novembro de 2011 , às 19h30min.

DA PREMIAÇÃO

17. Os prêmios serão prioritariamente de caráter pedagógico, cultural e formativo.

18. Além da premiação, o logotipo vencedor (1° colocado) será devidamente oficializado e publicado em DOM, para passar a constar de todas as publicações, material de informação e educativo dos Programas MIPID e Mais Educação.

DO CRONOGRAMA

19. Cronograma:

- Até 07 de outubro de 2011 - Publicação do Regulamento em DOM e divulgação do Concurso;

- Até 18 de outubro de 2011 - Etapa Eliminatória nas escolas e exposição interna;

- 24 de outubro de 2011 - entrega do logotipo de cada U.E. à comissão julgadora;

- Até 16 de novembro de 2011 - publicação do resultado final, ou seja, 1°, 2° e 3° colocados;

- 22 de novembro de 2011 - Premiação e Homologação/Oficialização do logo vencedor.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20. No caso de os documentos entregues para inscrição não estarem de acordo com o solicitado neste regulamento, a Comissão Organizadora não receberá a inscrição.

21. Em caso de mudança no cronograma estabelecido, as alterações serão publicadas em Diário Oficial do Município.

22. O presente concurso artístico-cultural não prevê pagamentos e nem ressarcimento de qualquer espécie.

23. O endereço do CEFORTEPE é Rua Dr. João Alves dos Santos n.º 860, Jardim das Paineiras, Campinas/SP, CEP 13092-331. Telefone para contato: 3259-1496, ramal 226.

24. Casos omissos serão resolvidos pelos Organizadores do Concurso, Programas MIPID e Mais Educação.

Campinas, 06 de outubro de 2011

EDUARDO JOSÉ PEREIRA COELHO
Secretário Municipal de Educação

ANEXO 1

(preenchimento de próprio punho)

AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, USO DE IMAGEM E DE DIVULGAÇÃO DO LOGOTIPO

Eu, _________________________________________________________________, portador do RG número _____________________________, responsável pelo aluno(a) _________________________________________________________, portador do RG número ____________________, da escola _____________________________________________________, estou ciente do Regulamento do CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO LOGOTIPO MIPID E MAIS EDUCAÇÃO e autorizo a efetivação de sua inscrição e sua participação no referido CONCURSO, assim como, autorizo a Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a divulgar sua imagem em foto ou vídeo, nas diversas mídias em decorrência de sua participação no CONCURSO/EVENTO. Cedo, em caráter irrevogável, todos os direitos autorais em relação ao logotipo criado para sua divulgação/veiculação em documentos administrativos e em outros materiais de divulgação dos Programas MIPID e Mais Educação, assim como no desenvolvimento de produtos multimídias e demais suportes.

Campinas, ______de ___________________ de 2011.

_____________________________________________

Assinatura do Responsável

RG: __________________

ANEXO 2

(preenchimento de próprio punho)

AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, USO DE IMAGEM E DE DIVULGAÇÃO DO LOGOTIPO

Eu,________________________________________________________________________, portador

do RG número ________________________, CPF número ________________________, aluno(a) da Unidade Educacional ____________________________________________________, estou ciente do Regulamento do CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO LOGOTIPO MIPID E MAIS EDUCAÇÃO e autorizo a efetivação de minha inscrição e participação no referido CONCURSO, assim como, autorizo a Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a divulgar minha imagem em foto ou vídeo, nas diversas mídias em decorrência de minha participação no CONCURSO/EVENTO. Cedo, em caráter irrevogável, todos os direitos autorais em relação ao logotipo criado para sua divulgação/veiculação em documentos administrativos e em outros materiais de divulgação dos Programas MIPID e Mais Educação, assim como no desenvolvimento de produtos multimídias e demais suportes.

Campinas, ______de ___________________ de 2011.

_____________________________________________

Assinatura do Aluno(a)

RG: ___________________

Ata da reunião do Comitê Municipal do Programa Mais Educação

COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

(RESOLUÇÃO SME 18/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010)

SÚMULA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizada em 30/08/2011 às 9h30, em segunda convocação, no pátio coberto do CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional Prof. Milton Santos, Rua João Alves dos Santos n° 860, Jardim das Paineiras.

PAUTA:

1. Apresentação da CONUTRI e CEASA, em Power Point, em relação aos cardápios que estão sendo enviados para as unidades que já fazem parte do Programa.
2. Discussão, proposta por uma de nossas escolas, a respeito de liberdade de imprensa e sensacionalismo.

DELIBERAÇÕES:

1. Ocorrerá o estudo caso a caso, envolvendo escola, CONUTRI e CEASA, no sentido da flexibilização dos horários e forma de oferecimento (novos tempos e novos formatos) da alimentação escolar aos alunos, alternando refeições e lanches.
2. A alimentação diferenciada é direito de todos os alunos da U.E., já que o Mais Educação envolve toda a escola e não apenas um grupo.
3. O CEASA fica de estruturar, caso a caso, a nova forma de atendimento (tempos e formatos) das refeições oferecidas nas escolas, ficando de trazer retorno/devolutiva a este Comitê na reunião de outubro.

OBS: 

1. Justificaram ausência Profª Mari (Maria Angela Pinto),Ivo José Gomes Junior, Aparecida Semini da Costa, José Ricardo Rodrigues, Rúbia Cristina Cruz Menegaço.
2. O segundo ponto de pauta (a discussão em relação à liberdade de imprensa e sensacionalismo) está sendo postergado para uma outra ocasião, pois as pessoas que iriam desenvolver a discussão (uma gestora escolar e um professor) também justificaram ausência, em função da participação no VI Fórum Internacional de Educação da RMC, em Paulínia.

A próxima reunião será realizada dia 27/09/2011 nas dependências do CEFORTEPE.

COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

Fonte: DOM, de 08 de setembro de 2011.