Prazos para cadastro de crianças de 6 e 7 anos

Senhores diretores e senhores pais, a Coordenadoria de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação informa que no período de 26/09 a 30/09/2011 deve ser realizado o cadastro escolar das crianças que seguem para o ensino fundamental e que se enquadram nas seguintes situações:

• PARA O PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: crianças com 6 anos completos em 2011 ou a completar até 31/03/2012. (Atenção, secretários escolares! os dados dessas crianças devem ser lançados no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (PRODESP) e no INTEGRE da SMEC, com digitação do código da Sanasa)
  
  
• PARA OS DEMAIS ANOS: crianças a partir de 7 anos completos em 2011 ou a completar até 31/03/2012, adolescentes, jovens e adultos que estão fora da escola pública, candidatos à matrícula em qualquer Ano do Ensino Fundamental ou em qualquer termo da Educação de Jovens e Adultos Anos Finais. (Os dados desses alunos devem ser lançados exclusivamente no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo).

O cadastro para as crianças das escolas de educação infantil municipais e conveniadas deve ser feito na própria escola. Cabe à família confirmar a intenção de vaga e atualizar os dados referentes ao endereço residencial.

Já para os pais das crianças que não frequentam escolas municipais de Educação Infantil nem entidades conveniadas, ou que estão matriculadas em escolas particulares, deverão procurar a escola pública de Ensino Fundamental (municipal ou estadual) mais próxima de sua residência e efetuar o cadastro.

Documentos necessários

Para fazer o cadastro, tanto dos ingressantes no 1º ano, quanto dos alunos que pretenderem ingressar no ensino público em qualquer ano ou termo, o responsável deverá apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento ou do RG da criança, jovem ou adulto que deseja ser matriculado, além de cópia do comprovante de residência da criança, jovem ou adulto que deseja a vaga, preferencialmente uma conta de água recente (com data a partir de junho de 2011).

Matrícula

A lista com a indicação das escolas onde as crianças cadastradas deverão ser matriculadas será divulgada no dia 16 de novembro e estarão disponíveis nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental (municipais e estaduais). A matrícula deverá ser efetuada entre os dias 21 de novembro de 2011 e 17 de janeiro de 2012.

As crianças que já possuem 7 anos ou vão completar até 31 de março de 2012, os adolescentes e os adultos que não estão matriculados em escolas públicas e desejam matricular-se em qualquer ano do ensino fundamental ou em qualquer termo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir de 2012, também deverão efetuar o cadastro na escola pública mais próxima à sua residência.

Consulte a Resolução SME nº 06/2011 para conhecer a regulamentação do processo de cadastro e matrícula para o Ensino Fundamental e o EJA de 2012.